Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Lula toma posse e defende reforma política

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada